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Caso Miguel: Julgamento de mãe e madrasta começará nesta quinta-feira em Tramandaí
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Começará nesta quinta-feira (04) o julgamento das duas acusadas da morte do menino Miguel, de 7 anos, que ocorreu em Imbé em julho de 2021. Marcado para iniciar às 9 horas, no Fórum de Tramandaí, o júri popular formado por 7 jurados selarão o destino de Yasmim Vaz dos Santos Rodrigues, mãe do menino, e de Bruna Nathiele da Rosa, madrasta do garoto. Ambas são acusadas de assassinato e ocultação de cadáver.
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O crime é considerado um dos mais bárbaros já acontecidos no litoral norte do RS nos últimos anos. As investigações apontaram sinais de violência, tortura física e psicológica e negligência por parte das acusadas. Segundo a Polícia Civil, após ser morto, Miguel teve seu corpo colocado dentro de uma bolsa e jogado no Rio Tramandaí. Imagens de câmeras mostraram as duas mulheres circulando pelas ruas de Imbé levando o cadáver.
O julgamento será presidido pelo Juiz Gilberto Pinto Fontoura, da 1ª Vara Criminal, e deve se estender até a próxima sexta-feira (05). Yasmin e Bruna foram denunciadas pelo Ministério Público do RS e serão julgas pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, crueldade e recurso que dificultou a defesa da vítima), tortura e ocultação de cadáver. Até hoje o corpo de Miguel não foi encontrado.
Um detalhe chocante sobre o crime está o fato de que Miguel teria sido dopado e a mãe afirmou que não sabia se ele estava vivo ou morto no momento em que foi jogado no Rio Tramandaí. Antes do assassinato, mãe e madrasta mantinham o menino preso em um pequeno armário, imobilizado com correntes e cadeados e sendo submetido a castigos diversos. Ele ainda ficava sem comida e era obrigado a conviver com as próprias fezes.
As rés terão como acusadores os promotores de justiça André Tarouco e Karine Teixeira. A advogada de defesa de Yasmin será Thais Constantin, que não deverá pedir a absolvição da ré. Já a madrasta de Miguel terá sua defesa conduzida pelo advogado Ueslei Natã Dias Boeira.
O julgamento do Caso Miguel consistirá de diversas fases. A primeira delas será o sorteio dos sete jurados do caso para compor o Tribunal do Júri, e serão essas pessoas os responsáveis por definir se as acusadas são culpadas ou inocentes do crime. Em seguida serão ouvidas as nove testemunhas entre as de acusação e defesa. O próximo passo do julgamento é a dos interrogatórios. Yasmin e Bruna serão interpeladas tanto pela acusação quanto pela defesa.
Uma das fases mais importantes do julgamento ficará por conta dos debates entre defesa e acusação, aonde cada parte apresentará sua tese. Após o primeiro debate, acontecerão as réplicas e as tréplicas. Somente após essa etapa, o júri poderá se reunir para deliberar e decidir pela absolvição ou condenação das acusadas.
Em caso de condenação cabe ao juiz estipular a pena.
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